Termos de Serviço - Fnet Telecom

Termos de Serviço

Bem-vindo(a) à Fnet Telecom! Estes Termos de Serviço regem o uso dos serviços de telecomunicações oferecidos por nós. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os termos descritos abaixo. Caso não concorde com estes termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar os serviços da Fnet Telecom, você concorda em cumprir e estar legalmente vinculado a estes Termos de Serviço, juntamente com nossa Política de Privacidade, que também rege o uso dos nossos serviços.

2. Serviços Oferecidos

A Fnet Telecom oferece serviços de telecomunicações, incluindo acesso à internet, telefonia e outros serviços relacionados. As condições específicas de cada serviço serão descritas no contrato celebrado com o cliente.

3. Cadastro de Usuário

Para utilizar nossos serviços, é necessário realizar um cadastro, fornecendo informações completas e precisas. O usuário é responsável por manter seus dados de cadastro atualizados e proteger suas credenciais de acesso.

4. Responsabilidades do Usuário

O usuário concorda em utilizar os serviços da Fnet Telecom de maneira adequada, sem violar leis, regulamentos ou direitos de terceiros. Além disso, o usuário se compromete a:

5. Tarifas e Pagamentos

Os valores cobrados pelos serviços contratados serão descritos no contrato específico celebrado com o usuário. O pagamento deverá ser efetuado de acordo com os prazos e condições acordadas. Em caso de inadimplência, a Fnet Telecom poderá suspender ou cancelar o serviço.

6. Suspensão e Cancelamento de Serviços

A Fnet Telecom reserva-se o direito de suspender ou cancelar os serviços nas seguintes situações:

O usuário também pode solicitar o cancelamento do serviço a qualquer momento, de acordo com os termos estabelecidos no contrato.

7. Limitação de Responsabilidade

A Fnet Telecom não será responsável por qualquer dano direto ou indireto resultante da utilização dos nossos serviços, incluindo, mas não se limitando a, perdas financeiras, interrupção do serviço, perda de dados ou danos à reputação.

8. Propriedade Intelectual

Todos os direitos relativos aos serviços, incluindo marcas, logotipos, textos, software e demais elementos, são de propriedade da Fnet Telecom ou de seus licenciadores. O uso dos serviços não confere ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual sobre esses conteúdos.

9. Alterações nos Termos

A Fnet Telecom pode alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Quaisquer alterações serão comunicadas com antecedência e entrarão em vigor na data indicada. O uso continuado dos serviços após as alterações constituirá sua aceitação dos novos termos.

10. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas ou controvérsias relacionadas ao uso dos serviços serão resolvidas no foro da comarca onde a Fnet Telecom está localizada, salvo disposição legal em contrário.

11. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco através do e-mail: contato@fnetpe.com.br.

Última atualização: 09 de outubro de 2024.